Cesar Pasold

O Acadêmico de Curso de Jornalismo Fábio Lima Sousa solicitou-me breve entrevista sobre o 2º Turno das Eleições em Florianópolis encerrado no domingo, dia 26 de outubro pp.
A seguir apresento, literalmente, as perguntas do Acadêmico Fábio e as minhas respostas.
Pergunta : Como que o senhor avaliou as duas últimas semanas nas campanhas eleitorais de Tv, Rádio e Jornal de ambos os candidatos?
Resposta: Do ponto de vista técnico= qualidade boa. Do ponto de vista Político (com P maiúsculo)= dosagem insuficiente de aspectos programáticos.
Pergunta : Quem você acha que fez um marketing politico melhor?
Resposta : Neste aspecto não verifiquei diferença significativa entre as duas campanhas, de modo que não tenho porque ressaltar uma delas em detrimento da outra.
Pergunta : O Amim conseguiu 5 minutos a mais neste sábado como direito de resposta. O Dário apelou na campanha? Comente esse assunto.
Resposta : Os resultados do segundo turno não permitem, a meu juízo, nenhuma sustentação para uma indicação de influência contundente dos dois aspectos ressaltados na pergunta, vale dizer: não considero possível ponderá-los em termos de peso nos resultados do segundo turno.
Pergunta : Se o Amim tivesse atacado menos o Dário ele teria chance de ser eleito?
Resposta : Como cientista não tenho condições de responder a esta questão, porque não tive acesso a pesquisas em que este aspecto tenha sido sistematicamente verificado junto aos eleitores durante a campanha, mormente em seu tempo final. Eximo-me de qualquer especulação, portanto.
Pergunta : Você acha que nas últimas duas semanas os candidatos se perderam e esqueceram das propostas, prejudicando assim a população de Florianópolis?
Resposta: Reporto-me à segunda parte de minha resposta à primeira questão do presente questionário: ao longo da campanha deste segundo turno houve, do ponto de vista Político ( com P maiúsuculo), uma dosagem insuficiente de aspectos programáticos. Quanto ao "prejudicando assim a população de Florianópolis": a mensuração deste "prejuízo" é muito difícil de ser efetuada.
Pergunta : Como que você avalia para a cidade a vitória de Dário Berger?
Resposta: Caso o candidato reeleito cumpra suas promessas de obras e realizações conjunturais expostas durante a campanha no primeiro e no segundo turno deverá haver ganho concreto para Florianópolis.

As eleições são um dos mecanismos essenciais à Democracia, juntamente com o plebiscito e o referendum.
Para cumprir adequadamente a condição de indispensabilidade ao Regime Democrático, as eleições precisam ter os seguintes atributos : devem ser universais, secretas e periódicas.
Isto significa que:
1- todos os habilitados ao processo eleitoral, ou seja, os eleitores terão acesso e oportunidade de exercício de seu voto;
2- o voto é uma manifestação individual do eleitor e somente ele conhece a sua opção, que não pode ser tornada pública na sua singularidade;
3- todos os mandatos decorrentes das escolhas nas eleições devem ter duração determinada, com disciplina clara e notória sobre a possibilidade e os limites de reeleição, esta última a ser explicitada ou não, especialmente no que concerne aos cargos eletivos de Chefia do Poder Executivo.
Nas eleições, a cidadania política se consagra em plenitude, apura-se a vontade soberana do povo, e efetiva-se a igualdade entre todos os integrantes da Sociedade na manifestação da decisão quanto à condução dos assuntos do Estado e ao direcionamento dos atos de Governo.
É no sagrado (do ponto de vista político) momento em que o eleitor, diante da urna, decide e confirma seu voto, que a soberania popular se renova e se fortalece.
O resultado das urnas é a expressão desta soberania popular, que fica manifestada na concessão de exercício de poder aos eleitos.
Quando há eleições em dois turnos um dos aspectos mais importantes do momento eleitoral se consuma integralmente: a legitimidade do eleito se firma em plenitude indiscutível, porque ele tem o seu nome determinado pela maioria absoluta dos votos válidos.
Esta situação ocorre, no caso brasileiro, nos Municípios com mais de 200.000 eleitores e nas eleições para Governadores dos Estados Federados e para Presidente da República.
A meu juízo a previsão de eleição em dois turnos nestes casos (pessoalmente sou favorável a que a determinação se fizesse, no que diz respeito aos Municípios, já para aqueles com mais de 100.000 eleitores) é providência apropriada ao fortalecimento do processo eleitoral democrático na medida em que, repito, traz legitimidade plena aos eleitos.

Em 29 de setembro de 1908 faleceu, no Rio de Janeiro, Joaquim Maria MACHADO DE ASSIS, o genial escritor que fora aclamado, em 15 de dezembro de 1896, o primeiro Presidente da Academia Brasileira de Letras. Estamos, portanto, há cem anos de sua morte. É momento especial para homenageá-lo, como cada um julgar que deva fazer. De minha parte, optei por reverenciar a sua memória relendo um de seus romances, e colecionando do livro doze “luzes” que refletem, ainda que em ínfima parte, a essência da sabedoria de Machado de Assis. A obra eleita foi “A MÃO E A LUVA” (São Paulo : Globo, 1997. 107 p.) e dela, escolhi :
1- “…as paixões não aceleram nem moderam o passo do tempo.”(p.6)
2- “A natureza tem suas leis imperiosas;e o homem, ser complexo, vive não só do que ama, mas também (fôrça é dizê-lo) do que come.”(p.6)
3- “O amor é uma carta mais ou menos longa, escrita em papel velino, corte-dourado, muito cheiroso e catita; carta de parabéns quando se lê, carta de pêsames quando se acabou de ler.”(p.7)
4- “Os receios da juventude não são decerto igualmente nobres, nem igualmente frívolos, em todos os tempos; mas a culpa ou o merecimento não é dela - a pobre juventude - é sim do tempo que lhe cai em sorte.”(p.8)
5- “… é próprio da pusilanimidade iludir-se a si mesma.”(p.38)
6- “Tudo é aliado do homem que sabe querer…”(p.77)
7- “A arraiada branqueava o céu, tingiria depois o cimo dos montes, entornar-se-ia enfim pela encosta abaixo, até aparecer o sol,- o sol contemporâneo de Adão , e do último homem que há de vir.”(p. 81)
8- “Há no amor um gérmen de ódio que pode vir a desenvolver-se depois.”(p.88)
9- “A vontade e a ambição, quando verdadeiramente dominam, podem lutar com outros sentimentos, mas hão de sempre vencer porque elas são as armas do forte, e a vitória é dos fortes.” (p.93)
10- “… as aparências de um sacrifício valem mais, muita vez, do que o próprio sacrifício.” (p.100)
11- “Toda a alma feliz é panteísta; parece-lhe que Deus lhe sorri de dentro da flor que desabrocha, do fundo da água que serpeia murmurando, e até da envolta com o cipó humilde e rústico, ou no seixo bronco e desprezado do chão.”(p.104)
12- “A felicidade é isto mesmo : raro lhe sobra a memória para as dores alheias.”(p.104)

 " O ADVOGADO DEVE :

- SER DOTADO DE CORAGEM, INDEPENDÊNCIA, ALTIVEZ, DIGNIDADE, CORREÇÃO, HONESTIDADE E LEALDADE; CULTIVAR A VERDADE NA BUSCA DA JUSTIÇA; CONSTITUIR-SE NUM DEFENSOR INTRANSIGENTE DA CORRETA CONEXÃO ENTRE A LEGALIDADE E A LEGITIMIDADE; TER ELEVADO SENSO PROFISSIONAL E DESPREENDIMENTO DE FORMA A EXERCER, SEM QUALQUER DISCRIMINAÇÃO, A SUA FUNÇÃO SOCIAL, SUBMETENDO A ELA OS VALORES ECONÔMICOS; AGIR SEMPRE COM ÉTICA, OU SEJA, PAUTANDO RIGOROSAMENTE A SUA CONDUTA EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DO SEU CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL; E, MANTER-SE EM PERMANENTE PROCESSO DE ACULTURAMENTO, QUER NA CIÊNCIA JURÍDICA, QUANTO NO CONHECIMENTO SÓCIO-POLÍTICO, DESENVOLVENDO-SE CONSTANTEMENTE COMO SER PESQUISADOR, REFLEXIVO E RESPONSAVELMENTE CRÍTICO".

(em: PASOLD, Cesar Luiz. O Advogado e a Advocacia. 3 ed. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2001.p. 124 e 125)